soluções para EMPRESAS

Entenda um pouco mais sobre as situações onde podemos ser úteis.
PRIVACIDADE
  • Encarregado de Proteção de Dados (DPO as a service)
  • Consultoria e assessoria jurídica em projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e suporte na estruturação e implementação de medidas de redução de riscos, incluindo:
    • Mapeamento de processos, atividades e fluxos que envolvam tratamento de dados pessoais (Data Mapping)
    • Identificação e classificação de riscos (Gap Analysis)
    • Identificação de bases legais
    • Avaliação de Riscos e de Impacto à Proteção de Dados;
    • Elaboração de Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
    • Avaliação de Tratamentos Fundamentados no Legítimo Interesse (Legitimate Interest Assessment – LIA);
    • Suporte no desenvolvimento de produtos e serviços com foco em Privacy by Design e Privacy by Default;
    • Elaboração de documentos como Política de Privacidade, Termos Gerais de Uso, Política de Segurança, entre outros relacionados.
    • Avaliação de evidências de mecanismos de segurança e transparência relacionados às atividades de tratamento de dados pessoais;
    • Acordos de Tratamento de Dados Pessoais (Data Processing Agreement);
    • Normas Corporativas Vinculantes (Binding Corporate Rules) e de outros mecanismos aplicáveis a transferências internacionais de dados pessoais;
startups
  • Crimes virtuais;
  • Violação de privacidade;
  • Compliance digital;
  • Bitcoin e criptomoedas;
  • Danos morais por ações em redes sociais.
  • LGPD
PROPRIEDADE INTELECTUAL
  • Consultoria sobre a proteção de ativos intangíveis e temas correlatos, como a implementação de medidas contratuais e operacionais para a manutenção de informações tecnológicas e comerciais em sigilo;
  • Elaboração de Pareceres Jurídicos relativos a estratégias, riscos e viabilidade de proteção ou uso de tecnologias;
  • Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos e outros documentos envolvendo direitos de propriedade intelectual e/ou know how, como instrumentos de cessão, licenciamento, colaboração tecnológica, assistência técnica, serviços de pesquisa e desenvolvimento (P&D), franquias, acordos de confidencialidade, entre outros;
  • Auditoria jurídica sobre direitos de propriedade intelectual e suporte a operações societárias envolvendo a aquisição de empresas de base tecnológica ou outras empresas detentoras de ativos intangíveis relevantes para a transação.
  • Estudo de viabilidade de registro de marca
  • Depósito de pedido de registro de marcas e patentes
  • Monitoramento e exame de colidência de marcas
  • Averbação de contratos junto ao INPI
  • Oposição e manifestação a pedido de registro de marca
  • Processo administrativo e judicial de nulidade de marca
  • Ação judicial de abstenção de uso indevido de marca

SOCIEDADES EMPRESARIAIS
  • Organização e reorganização de sociedades civis ou empresariais
  • Estruturação da administração societária
  • Elaboração de consultoria na implementação de regras de Governança Corporativa e/ou Familiar ou Códigos de Conduta;
  • Elaboração de Contratos Sociais, Estatutos, Acordos de Acionistas e Atas, dentre outros documentos societários
  • Elaboração de Pareceres Jurídicos sobre temas societários;
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos para a constituição de associações, consórcios ou joint ventures
  • Elaboração e revisão de contratos para a realização investimentos em outras sociedades, com regras inteligentes para solução de impasses que viabilizem a continuidade dos negócios e geração de valor para todas as partes;
  • Consultoria e Assessoria relacionada a situações de conflito na relação societária,
  • Representação em processos de resolução de controvérsias (sejam judiciais ou de arbitragem, negociação ou mediação)
  • Consultoria e Assessoria jurídica na estruturação de operações de fusões, cisões, aquisições de ativos, de participações societárias ou títulos conversíveis, e formação de joint ventures;
  • Elaboração, análise e negociação de todos os documentos jurídicos aplicáveis às operações de fusões ou aquisições, incluindo acordos de confidencialidade, propostas, cartas de intenções ou memorandos de entendimento, acordos de acionistas, contratos de compra e venda e outros;

Imóveis
  • Negociações judiciais e extrajudiciais
  • Regularização Imobiliária
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
  • Análise de carteira de recebíveis
  • Pesquisa prévia de bens
  • Realização de Notificações Extrajudiciais
  • Realização de Protestos
  • Gestão de cobranças de condomínios
  • Negociação Judicial e Extrajudicial
  • Ações Judiciais
  • Execução de Título Extrajudicial
  • Ação Judicial de Cobrança
  • Ação Monitória
responsabilidade civil
  • Negociações judiciais e extrajudiciais
  • Ações de Responsabilização Civil